Termos e condições gerais de Venda

O cliente, ao efectuar encomendas na Dazzle Store, aceita implicitamente os termos e condições gerais de venda seguidamente indicadas.

Ao aceitar, atesta igualmente que tem idade legal para o fazer, ou seja, que tem pelo menos 18 anos de idade.

Informação dos Produtos

A informação dos produtos indicada no site, bem como as imagens dos produtos, podem não ser exactamente iguais aos produtos entregues ao Cliente. As informações sobre os produtos são fornecidas pelo fabricante não sendo possível assumir qualquer responsabilidade pelas informações disponibilizadas, dado que as mesmas tem unicamente um objectivo comercial de informar e ajudar o Cliente na decisão da compra, devendo sempre ser complementadas pela leitura, por parte do cliente, da informação disponível no site do fabricante.

Disponibilidade dos produtos

A disponibilidade de cada produto é indicada junto ao seu preço e características. O cliente pode efectuar a compra de um produto que não esteja temporariamente disponível, ficando a sua encomenda em espera até que seja possível assegurar a disponibilidade e entrega do produto. O cliente será sempre informado, através do e-mail fornecido no registo, da disponibilidade do produto, bem como da sua data prevista de entrega. Caso a encomenda contemple produtos com disponibilidade imediata e não imediata, a encomenda será dividida.

Formação dos Preços e Taxa de IVA

Todos os preços indicados no site contem IVA a taxa legal em vigor, em Portugal Continental.

Todos os preços indicados estão sujeitos a alteração sem notificação prévia.

Cancelamento de uma encomenda

A encomenda pode ser cancelada até 2 dias após a realização da mesma. Para este efeito, o cliente deve enviar para o e-mail apoio.cliente@dazzles.pt um pedido de cancelamento indicando as razões do mesmo.

Caso a encomenda já se encontre paga, a devolução do valor pago será devolvido por transferência bancária, devendo o cliente indicar no e-mail enviado o NIB para onde deseja ver a verba paga devolvida. A Dazzle Store compromete-se a devolver o valor pago num prazo máximo de 5 dias úteis.

Programa de Fidelização

O programa de fidelização permite ao cliente angariar pontos, traduzíveis em valor monetário, passível de desconto no processo de compra.

Ao efectuar 10 euros em compras, o cliente recebe 1 ponto o que equivale a um valor monetário de 10 cêntimos. Para descontar este valor, o cliente deve efectuar uma compra pelo valor mínimo de 60 euros. Os pontos de fidelização são entregues ao cliente quando a encomenda é considerada entregue e são cancelados caso a encomenda seja cancelada. Os ponto de fidelização são atribuídos para as compras efectuadas em qualquer categoria de produtos disponíveis no site e tem a validade de 1 ano (365 dias).

Protecção dos dados do Cliente

O tratamento informático dos dados recolhidos é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados. Em relação aos dados pessoais fornecidos pelo Cliente nos formulários existentes no site, indica a Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro referente à Protecção de Dados Pessoais que o tratamento de dados pessoais deve processar-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, prestando o cliente o seu consentimento ao respectivo tratamento, ao aceitar o presente termo e condições gerais.

A finalidade dos dados recolhidos e livremente indicados pelo cliente tem como fim dotar a plataforma online de capacidade para responder a pedidos de informação que possam ser necessários e para gerir as compras efectuadas e enviar ofertas para os interessados nos produtos.

No preenchimento dos dados, os campos assinalados com um asterisco * são de preenchimento obrigatório.

O cliente tem o direito, em qualquer momento, a solicitar o acesso, rectificação e/ou cancelamento de parte ou da totalidade dos dados fornecidos, bastando para isso que o solicite por e-mail.

O cliente esta salvaguardo pela regime de protecção de dados e tem a garantia que os mesmos não serão fornecidos a entidades terceiras. Os dados serão apenas facultados as entidades transportadoras como forma de satisfação da entrega das encomendas efectuadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos seus dados comprometendo-se a não indicar dados falsos e a proceder as devidas rectificações sempre que necessário, utilizando a sua área privada de cliente.

Os presentes termos e condições gerais de venda regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de todos os litígios emergentes, incluindo os referentes à interpretação, integração, aplicação ou omissão das presentes condições gerais, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outra.

Dazzles Store, loja online da sociedade Dazzles - Importação e Exportação, Lda., é aderente plena do Centro de Arbitragem de conflitos de consumo de Lisboa para a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.